Brasília – Lado B Notícias 10 de dezembro de 2025 – 06h47
Em uma sessão que terminou às 2h26 desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do chamado “PL da Dosimetria”, projeto que diminui drasticamente as penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A proposta, relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não concede anistia formal, mas promove uma reengenharia penal que pode reduzir a pena de Bolsonaro dos atuais 27 anos e 3 meses para algo em torno de 2 anos e 4 meses em regime fechado, segundo cálculos da própria equipe do relator.
Como a mágica acontece?
- O crime de “golpe de Estado” passa a absorver o de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, derrubando automaticamente 6 anos e 6 meses da pena.
- Progressão de regime cai de 1/4 para 1/6 da pena – Bolsonaro poderia ir para o semiaberto em poucos meses.
- Dias com tornozeleira eletrônica (inclusive os de prisão domiciliar) contam como “trabalho”, com a regra de “a cada 3 dias trabalhados, abate 1 dia de pena”.
A manobra-relâmpago A votação foi anunciada de surpresa na manhã de terça-feira (9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pegando líderes partidários de calças curtas. O tema estava praticamente enterrado desde agosto, quando bolsonaristas invadiram plenários sem sucesso.
A sessão foi marcada por cenas de caos: o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência em protesto contra sua possível cassação, foi retirado à força pela segurança, a imprensa foi expulsa do plenário e a TV Câmara teve o sinal cortado – fato inédito na história recente do Congresso.
Reação imediata Aliados de Lula classificam o projeto como “pacote da impunidade” e prometem obstrução total no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já avisou que pretende votar ainda este ano. Caso passe, Lula ainda poderá vetar total ou parcialmente.
Paulinho da Força defendeu a proposta dizendo que “não é anistia” e que a lei “desincentiva novos atentados”. “Vão pensar duas vezes antes de fazer de novo”, afirmou, em tom que muitos interpretaram como ironia.
O timing fala por si Bolsonaro cumpre pena desde 22 de novembro, após tentar arrancar a tornozeleira com ferro de solda – episódio que Alexandre de Moraes considerou tentativa de fuga. Quinze dias depois, exatamente quando a condenação transita em julgado, a Câmara aprova a redução.
O relator admitiu ter mostrado o texto na semana passada a Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que dias antes havia ameaçado disputar 2026 contra o Centrão, para em seguida dizer que poderia “recuar se houvesse preço”.
O PL agora segue para o Senado. A briga pela impunidade dos atos golpistas entra em nova fase – e o Brasil assiste, mais uma vez, ao Congresso decidir se crime contra a democracia compensa ou não.
