Natal, RN – 17 de novembro de 2025 – Em uma decisão que pegou muitos de surpresa, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) mudou de rumo e aprovou as contas referentes ao primeiro ano de gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). A virada aconteceu na sessão de sexta-feira (14), com um placar apertado de 4 a 2, após o voto-vista do conselheiro George Soares derrubar o parecer inicial pela rejeição, apresentado pelo relator Gilberto Jales.
O caso, que vinha sendo acompanhado de perto por opositores e aliados da gestão petista, ganhou contornos de novela política. Inicialmente, Jales recomendava a reprovação das contas de 2019, apontando irregularidades como reajustes salariais concedidos no início do mandato, atrasos na avaliação atuarial da previdência estadual e supostos excessos nos gastos com pessoal. Para o relator, esses pontos configuravam violações à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e poderiam comprometer o equilíbrio das finanças públicas.
Mas o conselheiro George Soares, em uma análise detalhada e divergente, argumentou que as falhas identificadas eram, na verdade, “impropriedades formais” sem impacto real no erário público ou na estabilidade fiscal. “Não há danos ao patrimônio nem violações graves à LRF. Essas questões poderiam ser tratadas com ressalvas, mas não justificam uma rejeição que penalizaria desproporcionalmente a gestão”, defendeu Soares em seu voto, que foi acompanhado por Paulo Roberto Alves, Antonio Ed Souza Santana e Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.
A decisão favorável também considerou que os reajustes de 2019, questionados inicialmente, se revelaram obrigatórios por lei ou sem efeitos estruturais de longo prazo. Quanto aos gastos com pessoal e à previdência, o voto vencedor destacou medidas de contenção adotadas pelo governo, como correções pontuais que, segundo os conselheiros, restauraram o equilíbrio fiscal ao longo do tempo.
Do lado oposto, Gilberto Jales manteve sua posição pela rejeição, seguido apenas pelo conselheiro Renato Costa Dias. O presidente do TCE-RN, Carlos Thompson Costa Fernandes, absteve-se de votar, conforme o regimento interno da Corte.
A aprovação das contas é um alívio para o governo Fátima Bezerra, que enfrenta um cenário político aquecido às vésperas de 2026, com eleições municipais ecoando debates sobre gestão fiscal. Analistas potiguares veem a decisão como um sinal de maturação institucional do TCE-RN, mas opositores, como deputados da bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa, já prometem recorrer ao Ministério Público de Contas. “É uma vitória da técnica sobre a política”, comentou um assessor do |governo potiguar, sob reserva.
Para o eleitorado de Natal e do interior, a notícia chega em meio a discussões sobre o Orçamento de 2026, com foco em investimentos em educação e saúde – áreas que o governo cita como prioridades desde o início do mandato. O TCE-RN ainda pode registrar ressalvas formais nas contas, mas a aprovação em si abre caminho para que a gestão avance sem o peso de uma reprovação que poderia complicar repasses federais e a imagem pública.
O Lado B Notícias segue acompanhando os desdobramentos dessa reviravolta no controle das finanças estaduais. Fique ligado para mais atualizações.
