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A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) teve aprovado, por unanimidade, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o Projeto de Lei 3338/2015, do qual foi relatora. A proposta garante a gratuidade no translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, desde que comprovada a incapacidade financeira da família para custear o retorno. Batizado como “Projeto Juliana Marins”, em homenagem à jovem brasileira que morreu tragicamente na Indonésia, o texto foi reformulado pela deputada, que apresentou um substitutivo tornando-o mais objetivo, justo e eficaz.
A parlamentar destacou que o projeto estava parado há mais de uma década e ganhou novo fôlego com a comoção nacional causada pela morte de Juliana. Segundo Carla Dickson, a tragédia revelou uma grave omissão legal e o desamparo de famílias humildes, o que gerou uma forte demanda social por mudanças. O novo texto prevê que os recursos para o custeio virão do orçamento do Ministério das Relações Exteriores, desde que atendidos critérios como a ausência de seguros, de cobertura empregatícia, de impedimentos sanitários e a comprovação de hipossuficiência da família.
O presidente da Comissão, deputado Filipe Barros, elogiou a atuação de Carla Dickson, afirmando que seu substitutivo foi mais claro e abrangente que a proposta original. Ele destacou que a medida oferece respaldo legal para que o Governo Federal atue em casos semelhantes, evitando omissões como a que ocorreu inicialmente no caso de Juliana.
