Foto: Antônio Augusto -STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, ao ter seu discurso na Câmara dos Deputados divulgado no Facebook por seu filho, Eduardo Bolsonaro. Apesar de reconhecer a infração, Moraes considerou que o episódio foi pontual e, portanto, não justificaria a decretação de prisão preventiva neste momento.
Moraes ressaltou que a postagem de Eduardo configura tentativa de burlar a proibição, utilizando um “modus operandi ilícito” já conhecido das chamadas milícias digitais. Mesmo assim, ponderou que se trata de uma violação isolada e levou em conta os argumentos da defesa de Bolsonaro, que alegou estar cumprindo rigorosamente as medidas impostas. No entanto, Moraes foi enfático ao advertir que, em caso de novo descumprimento, as cautelares serão imediatamente convertidas em prisão preventiva.
O ministro também esclareceu que Bolsonaro não está impedido de dar entrevistas ou se manifestar publicamente, mas alertou que não pode recorrer a estratégias artificiais para que suas declarações sejam disseminadas por terceiros nas redes sociais, em clara tentativa de contornar a proibição. “Justiça é cega, mas não é tola!”, afirmou Moraes, destacando que esse tipo de atuação é típica de grupos organizados que usam as redes para atacar a democracia.
