Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado, que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Segundo Lula, crimes contra a democracia devem ser punidos com rigor e não é aceitável discutir redução de penas enquanto ainda há julgamentos em curso.
Lula destacou que respeita o papel do Congresso, mas ressaltou que o veto é uma prerrogativa presidencial, cabendo depois ao Parlamento mantê-lo ou derrubá-lo. O presidente defendeu ainda a necessidade de concluir todo o processo de responsabilização, incluindo a investigação dos financiadores dos atos golpistas, e alertou que esquecer o ocorrido representa um risco para a democracia.
O projeto, aprovado no Senado por 48 votos a 25, altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, podendo beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do alto escalão militar e do governo anterior. Parlamentares da base governista criticam a proposta por considerá-la uma forma de beneficiar um grupo político, enquanto partidos de esquerda acionaram o STF para tentar suspender a tramitação do texto.
