Em resposta a ameaça de taxação de Trump, Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (14), o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista à imprensa após um evento no Palácio do Planalto. O conteúdo do decreto será publicado na edição regular do Diário Oficial da União (DOU). A nova regulamentação permite que o Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem barreiras unilaterais aos produtos brasileiros no comércio internacional. A
Partidos políticos têm até o dia 30 de junho para apresentar a prestação de contas
Foto: Divulgação Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para apresentar a prestação de contas referentes ao ano de 2024. A obrigatoriedade se aplica a todas as esferas partidárias — nacionais, estaduais e municipais — que tenham estado ativas por pelo menos um dia no ano, mesmo que por meio de comissão provisória. Se, no momento da entrega, não houver diretório vigente, a responsabilidade recai sobre a instância hierarquicamente superior. Até partidos sem movimentação financeira devem prestar
Nova loteria estadual é instituída no RN
O Rio Grande do Norte instituiu oficialmente sua loteria estadual com a sanção da Lei 12.217/2025, assinada pela governadora Fátima Bezerra. Embora a legislação sobre o serviço exista desde 2002, a loteria nunca foi implementada de fato, e agora passa a ser atualizada com essa nova norma. O governo vê a iniciativa como uma alternativa para aumentar a arrecadação estadual sem elevação de impostos, sendo conduzida com foco na integridade e no bom funcionamento. A previsão é de que a
Em acareação, Braga Netto chama Cid de “mentiroso”, diz advogado
Durante uma acareação realizada na manhã desta terça-feira (24), o general Braga Netto chamou o tenente-coronel Mauro Cid de “mentiroso”, sem receber qualquer resposta do acusado. Segundo o advogado de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, Cid permaneceu calado e cabisbaixo durante toda a sessão, mesmo quando teve a oportunidade de responder à acusação. Braga Netto e Mauro Cid são réus na ação penal que investiga uma tentativa fracassada de golpe de Estado supostamente liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A
Fátima Bezerra coloca estrutura do Estado à disposição da prefeitura de Natal após fortes chuvas
Foto: Cedida A governadora Fátima Bezerra colocou a estrutura do Governo do Estado à disposição da Prefeitura de Natal para ajudar o município a enfrentar os impactos causados pelas fortes chuvas que atingem a capital potiguar desde a última sexta-feira (20). Em publicação nas redes sociais, a governadora declarou: Acabo de falar com o prefeito de Natal, @paulinhocfreire para reiterar a nossa total disponibilidade para apoiar nossa capital na situação decorrente das fortes chuvas. Estamos em contato direto desde terça-feira,
Esquema de espionagem na Abin monitorou homônimo de Moraes por engano, diz PF
Relatório da Polícia Federal aponta erro em busca por Alexandre de Moraes e indica que Carlos Bolsonaro integrava organização criminosa para espionagem ilegal durante o governo do pai Durante as investigações sobre o esquema de espionagem ilegal montado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal (PF) identificou que um dos monitoramentos teve como alvo, por engano, um homônimo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação consta no relatório
