Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado têm até 23h59 desta segunda-feira (27) para apresentar recurso contra as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso cabível é o embargo de declaração, instrumento jurídico usado para apontar eventuais omissões, contradições ou obscuridades nas decisões dos ministros. Na prática, esse tipo de recurso raramente altera o resultado final do julgamento. De acordo com informações
Nas redes sociais, Lula comenta “ótima reunião” com Trump na Malásia

Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (27) que ele e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, trocaram telefones, caso surjam dificuldades nas negociações entre os dois países. “Estabelecemos uma regra de negociação que toda vez que tiver uma dificuldade eu vou conversar pessoalmente com ele. Ele tem o meu telefone e eu tenho o telefone dele”, afirmou Lula em uma breve conversa com a imprensa, na saída do hotel em Kuala Lumpur, na
RN recebe medicamento de última geração para tratamento do câncer de mama no SUS

O Rio Grande do Norte receberá o Trastuzumabe Entansina, medicamento de última geração incorporado ao SUS para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo, uma forma agressiva da doença. O primeiro lote chegou ao Brasil em 13 de outubro em Guarulhos (SP), totalizando 11.978 unidades (6.206 de 100 mg e 5.772 de 160 mg). Do total, 198 frascos serão destinados ao RN e serão entregues à Secretaria Estadual de Saúde nesta quinta-feira (23) para distribuição conforme os protocolos clínicos vigentes.
Governo do RN quer repactuar contrato da Arena das Dunas

Foto: Sandro Menezes O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei em regime de urgência para autorizar a repactuação do contrato de concessão da Arena das Dunas. O objetivo é ajustar condições financeiras e operacionais do acordo, buscando garantir a sustentabilidade econômica da parceria. A proposta permite ao governo utilizar valores depositados no fundo garantidor criado pela Lei Estadual nº 9.466/2011, que instituiu o patrimônio de afetação vinculado ao contrato da Arena, além
Gasolina fica mais barata nas refinarias da Petrobras; veja quanto o preço pode cair na bomba

A gasolina ficou 4,9% mais barata nas refinarias da Petrobras a partir desta terça-feira (21). A redução equivale a R$ 0,14 por litro, fazendo com que o valor médio cobrado pela estatal às distribuidoras passe a ser de R$ 2,71. De acordo com cálculos da Warren Investimentos, o corte pode resultar em uma queda de até R$ 0,10 por litro nas bombas, caso o reajuste seja totalmente repassado ao consumidor. A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) também projeta
Detran anuncia leilão online de veículos e sucatas com 95 lotes

Foto: Arquivo DETRAN/RN O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza, nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, um leilão exclusivamente online de veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados ou não reclamados por seus proprietários dentro do prazo legal de 60 dias. Ao todo, serão ofertados 95 lotes, sendo 74 de veículos e 21 de sucatas. O leilão será conduzido pela Lance Certo Leilões, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br, onde os interessados podem realizar cadastro e dar
Governo do RN prorroga validade do concurso para praças da Polícia Militar até 2027

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou a validade do concurso público para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar (PMRN), realizado em 2023. A medida, assinada na manhã desta terça-feira (21) pela governadora Fátima Bezerra, estende o prazo de vigência do certame até 2027. De acordo com o Governo do Estado, a decisão reforça a política de recomposição do efetivo da PM, garante segurança jurídica aos candidatos aprovados e consolida o planejamento estratégico da segurança pública
Carla Dickson apresenta projeto para sustar decreto de Lula que autoriza uso da estrutura da Presidência em apoio à Janja

Foto: Divulgação A deputada federal Carla Dickson (União Brasil–RN) apresentou, no último dia 16, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca sustar os efeitos do Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, editado pelo Governo Federal. O ato altera a estrutura administrativa da Presidência da República para permitir que o Gabinete Pessoal do Presidente passe a apoiar o cônjuge do chefe do Executivo em atividades de interesse público. Segundo Carla Dickson, a medida é inconstitucional e representa
Operação integrada com a Sefaz-RN apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias irregulares

Foto: Divulgação – SEFAZ De 13 a 17 de outubro, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) participou da XXII Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS), coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação resultou na apreensão de mais de R$ 1,1 milhão em mercadorias com documentação fiscal irregular, o que representa uma recuperação aproximada de R$ 500 mil aos cofres públicos. Cerca de 40 servidores da Sefaz-RN —
Governo do RN lança licitações do PAC Saúde para construção de nova maternidade de alto risco e policlínica regional em Natal

Foto: divulgação O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial do Estado, os avisos de licitação para a construção de duas novas unidades de saúde em Natal: uma maternidade estadual de alto risco, que será erguida na Zona Norte, e uma policlínica regional, que ficará localizada na Avenida Capitão-Mor Gouveia, na Zona Oeste da capital. As obras fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), dentro do eixo PAC Saúde, iniciativa