Vereadora propõe título honorífico de Cidadão Natalense para Alexandre de Moraes
Foto: reprodução – Via Certa A vereadora Thabatta Pimenta apresentou, nesta terça-feira (12), proposta para conceder ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o título honorífico de Cidadão Natalense. Segundo a parlamentar, a homenagem reconhece os relevantes serviços prestados por Moraes à democracia, ao Estado de Direito e à defesa da Constituição Federal. Ela destacou, ainda, o papel do ministro no combate à desinformação e na garantia da integridade do
Sistema penitenciário reforma móveis escolares da rede estadual de ensino
Foto: divulgação Seap A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) firmaram parceria para que pessoas privadas de liberdade custodiadas no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros reformem 1.935 móveis escolares de 30 escolas estaduais sob a jurisdição da 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), no alto oeste potiguar. O diretor da unidade prisional de Pau dos Ferros, policial penal Caio Arnaud, explica que os
Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O governo federal publicou nesta quinta-feira (7) novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A portaria conjunta do MDS, MPS e INSS estabelece que a verificação biopsicossocial — composta por perícia médica e avaliação social — será feita a cada dois anos para confirmar se o beneficiário continua atendendo aos critérios do programa. O objetivo é garantir que o benefício, no valor de um salário
Governo do RN paga adiantamento do 13º a servidores ativos de órgãos com arrecadação própria e Educação
Foto: Sandro Menezes O Governo do Rio Grande do Norte paga neste sábado (9) o adiantamento de 40% do 13º salário para servidores ativos dos órgãos com arrecadação própria e da Educação, incluindo os temporários. Serão creditados nas contas dos servidores valores líquidos que totalizam R$ 66,3 milhões. Recebem o adiantamento os servidores da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Junta
Morre Arlindo Cruz, um dos grandes nomes do samba, aos 66 anos
Arlindo Cruz morreu no Rio de Janeiro | Marcos Hermes/Divulgação Morreu nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro, o cantor e compositor Arlindo Cruz, um dos maiores nomes do samba brasileiro, aos 66 anos. Ele enfrentava complicações de saúde desde que sofreu um AVC hemorrágico, em 2017. A informação foi confirmada por sua esposa, Babi Cruz. Em nota publicada nas redes sociais, a família e a equipe lamentaram a perda:“Mais do que um artista, Arlindo foi um poeta do samba,
Governo do RN e TJ assinam Plano Estadual de Políticas Penais
Foto: Assecom A governadora Fátima Bezerra e o desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, assinaram na manhã desta quinta-feira (7) o Plano Estadual de Políticas Penais, também conhecido como “Plano Estadual Pena Justa”. O documento foi construído com ampla participação social, envolvendo representantes da sociedade civil, pessoas privadas de liberdade, servidores da Polícia Penal, além de instituições como a UFRN. O objetivo é promover um tratamento mais humano e eficaz às demandas da população
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos
Após cerca de 48 horas de obstrução da oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos — o equivalente a R$ 3.036. A medida, que começa a valer a partir de maio de 2025, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL 2.692/2025, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), substitui a Medida Provisória 1.294/2025,
Estão abertas as inscrições para a edição 2025/2026 do Programa Garantia-Safra
Estão abertas as inscrições para o Programa Garantia-Safra 2025/2026, que oferece apoio financeiro a agricultores familiares em caso de perdas na lavoura provocadas por seca ou excesso de chuvas. No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), com benefício de R$ 1.200 para quem se enquadrar nos critérios técnicos e tiver perdas comprovadas. Os agricultores com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, renda mensal de até um salário
Casal morre após caminhão tombar na BR-226, em Triunfo Potiguar
Um grave acidente registrado na madrugada desta terça-feira (5) resultou na morte de um casal na BR-226, no município de Triunfo Potiguar, interior do Rio Grande do Norte. O caminhão em que as vítimas estavam saiu da pista e tombou no km 276 da rodovia, por volta das 2h30. As vítimas ficaram presas às ferragens e não resistiram aos ferimentos. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Samu, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Polícia Civil foram acionadas
EUA avaliam restringir entrada de brasileiros durante Copa do Mundo de 2026
Foto: Reprodução O governo dos Estados Unidos estuda proibir temporariamente a entrada de brasileiros no país durante a Copa do Mundo de 2026, que será sediada por EUA, México e Canadá. A medida, segundo o analista Lourival Sant’Anna, da CNN Brasil, está sendo considerada pelo presidente Donald Trump como parte de uma estratégia de pressão diplomática contra o Brasil, que também inclui aumento de tarifas sobre produtos brasileiros. O endurecimento na concessão de vistos já começa a ser sentido. Parlamentares
