Vereadora propõe título honorífico de Cidadão Natalense para Alexandre de Moraes
Foto: reprodução – Via Certa A vereadora Thabatta Pimenta apresentou, nesta terça-feira (12), proposta para conceder ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o título honorífico de Cidadão Natalense. Segundo a parlamentar, a homenagem reconhece os relevantes serviços prestados por Moraes à democracia, ao Estado de Direito e à defesa da Constituição Federal. Ela destacou, ainda, o papel do ministro no combate à desinformação e na garantia da integridade do
Sistema penitenciário reforma móveis escolares da rede estadual de ensino
Foto: divulgação Seap A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) firmaram parceria para que pessoas privadas de liberdade custodiadas no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros reformem 1.935 móveis escolares de 30 escolas estaduais sob a jurisdição da 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), no alto oeste potiguar. O diretor da unidade prisional de Pau dos Ferros, policial penal Caio Arnaud, explica que os
Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O governo federal publicou nesta quinta-feira (7) novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A portaria conjunta do MDS, MPS e INSS estabelece que a verificação biopsicossocial — composta por perícia médica e avaliação social — será feita a cada dois anos para confirmar se o beneficiário continua atendendo aos critérios do programa. O objetivo é garantir que o benefício, no valor de um salário
Governo do RN paga adiantamento do 13º a servidores ativos de órgãos com arrecadação própria e Educação
Foto: Sandro Menezes O Governo do Rio Grande do Norte paga neste sábado (9) o adiantamento de 40% do 13º salário para servidores ativos dos órgãos com arrecadação própria e da Educação, incluindo os temporários. Serão creditados nas contas dos servidores valores líquidos que totalizam R$ 66,3 milhões. Recebem o adiantamento os servidores da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Junta
Morre Arlindo Cruz, um dos grandes nomes do samba, aos 66 anos
Arlindo Cruz morreu no Rio de Janeiro | Marcos Hermes/Divulgação Morreu nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro, o cantor e compositor Arlindo Cruz, um dos maiores nomes do samba brasileiro, aos 66 anos. Ele enfrentava complicações de saúde desde que sofreu um AVC hemorrágico, em 2017. A informação foi confirmada por sua esposa, Babi Cruz. Em nota publicada nas redes sociais, a família e a equipe lamentaram a perda:“Mais do que um artista, Arlindo foi um poeta do samba,
Governo do RN e TJ assinam Plano Estadual de Políticas Penais
Foto: Assecom A governadora Fátima Bezerra e o desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, assinaram na manhã desta quinta-feira (7) o Plano Estadual de Políticas Penais, também conhecido como “Plano Estadual Pena Justa”. O documento foi construído com ampla participação social, envolvendo representantes da sociedade civil, pessoas privadas de liberdade, servidores da Polícia Penal, além de instituições como a UFRN. O objetivo é promover um tratamento mais humano e eficaz às demandas da população
Fiocruz e EMS firmam parceria para produção nacional de canetas emagrecedoras
Foto: Cedida Fiocruz A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS assinaram dois acordos de cooperação para produzir no Brasil os princípios ativos liraglutida e semaglutida, usados em medicamentos agonistas do GLP-1 — popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. Os acordos preveem a transferência de tecnologia da síntese do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento final para Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fiocruz. Inicialmente, a fabricação será feita na unidade da EMS em Hortolândia (SP), até que a transferência total
Entenda por que o impeachment do Ministro Alexandre de Moares não depende da aprovação no Senado
Foto: Cedida O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ou de qualquer outro integrante da Corte, não depende apenas da aprovação do Senado Federal, como muitas vem sendo dito em discursos políticos. Isso acontece porque o processo envolve uma série de etapas legais e institucionais que começam muito antes da votação em plenário. Para que um processo de impeachment contra um ministro do STF avance, é necessário, primeiro, que haja a apresentação formal
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos
Após cerca de 48 horas de obstrução da oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos — o equivalente a R$ 3.036. A medida, que começa a valer a partir de maio de 2025, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL 2.692/2025, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), substitui a Medida Provisória 1.294/2025,
Estão abertas as inscrições para a edição 2025/2026 do Programa Garantia-Safra
Estão abertas as inscrições para o Programa Garantia-Safra 2025/2026, que oferece apoio financeiro a agricultores familiares em caso de perdas na lavoura provocadas por seca ou excesso de chuvas. No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), com benefício de R$ 1.200 para quem se enquadrar nos critérios técnicos e tiver perdas comprovadas. Os agricultores com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, renda mensal de até um salário
