EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do ministro. A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano. As sanções da Lei Magnitsky foram impostas a Alexandre
Gestantes de Natal começam a ser vacinadas contra o Vírus Sincicial Respiratório nesta quinta-feira

A Prefeitura do Natal inicia nesta quinta-feira (11) a vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para gestantes do município. O imunizante, aplicado em dose única a partir da 28ª semana de gestação, protege recém-nascidos contra bronquiolite e pneumonia, duas das principais causas de internação nos primeiros meses de vida. A vacina deve ser repetida em cada nova gravidez, pois os anticorpos maternos transferidos ao bebê garantem proteção apenas no início da vida. De acordo com o Ministério da Saúde,
Vacina contra a dengue do Butantan começa a ser aplicada em janeiro

Butantan/Divulgação O Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (9) as diretrizes para o uso da nova vacina contra a dengue, primeiro imunizante de dose única desenvolvido integralmente no Brasil pelo Instituto Butantan. As 1,3 milhão de doses já produzidas serão destinadas inicialmente aos profissionais da Atenção Primária, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e em visitas domiciliares. A previsão é de que o lote esteja disponível até o fim de janeiro de 2026. O ministro Alexandre Padilha destacou a
STF marcará para março julgamento de deputados acusados de cobrar propina por emendas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para julgar a ação penal que envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), acusados de cobrar propina para liberar emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, agendou as sessões para os dias 10 e 11 de março. O julgamento foi marcado a pedido do relator, ministro Cristiano Zanin, que concluiu seu voto e liberou o processo
Governo oficializa novas regras para obtenção da CNH e promete reduzir custo em até 80%

O governo federal oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As mudanças, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vão além da redução de custos: representam um avanço na inclusão e no acesso à cidadania. Lula destacou que o novo modelo abre caminho para que pessoas de baixa renda tenham condições reais de tirar a carteira de motorista.
Anvisa publica registro da vacina contra a dengue do Butantan

Frame/TV Brasil Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União o registro da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. O registro do imunizante já havia sido anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no fim de novembro. A intenção da pasta é começar a aplicação das doses em 2026, de forma gratuita, via Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, a Anvisa informou que a publicação oficializa a conclusão do processo regulatório e permite a produção
Ministério dos Portos anuncia ordem de serviço para as defensas da Ponte Newton Navarro

Foto: Sandro Menezes/Assecom O Ministério dos Portos e Aeroportos assinará na próxima segunda-feira (08) a ordem de serviço para a construção de dolfins de proteção nos pilares da Ponte Newton Navarro. O investimento previsto é de R$ 52 milhões e tem como objetivo garantir a segurança da navegação no acesso ao Porto de Natal. Após a ordem de serviço, a obra será executada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A instalação das estruturas de proteção, também conhecidas como defensas, é
PRE/RN Defende Manutenção de Busca e Apreensão em caso que pode cassar dois vereadores de Natal

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu um parecer contundente no Recurso Eleitoral nº 0600430-84.2024.6.20.0004, defendendo a manutenção da decisão que autorizou busca e apreensão contra aliados políticos e servidores ligados ao grupo governista de Natal, liderado por Paulinho Freire e Álvaro Dias. O documento, obtido com exclusividade pelo blog O Potiguar, aponta a existência de indícios concretos de abuso de poder político, incluindo a suposta coação de servidores comissionados e terceirizados da Prefeitura para participação
Câmara Municipal de Natal remarca sessão que vai julgar pedido de cassação de Brisa Bracchi

Foto: Cedida O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, anunciou uma nova data para a sessão que vai deliberar sobre o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A votação está agora marcada para quarta-feira (19), às 9h. A remarcação ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que suspendeu parcialmente a sessão que seria realizada nesta terça-feira (18). A Presidência da Casa informou, por meio de nota, que o ajuste no
PF deflagra operação contra crimes de abuso sexual infantojuvenil no RN

Foto: PF A Operação Uiraçu teve as 22ª e 23ª fases deflagradas pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18). As ações miram pessoas suspeitas de armazenar e compartilhar mídias com cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Barcelona e Parnamirim. Durante o cumprimento das ordens judiciais, agentes apreenderam um celular e computadores. Os equipamentos passarão por perícia técnica para subsidiar as investigações da Operação Uiraçu. Alerta da Polícia