Entenda por que o impeachment do Ministro Alexandre de Moares não depende da aprovação no Senado

Foto: Cedida O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ou de qualquer outro integrante da Corte, não depende apenas da aprovação do Senado Federal, como muitas vem sendo dito em discursos políticos. Isso acontece porque o processo envolve uma série de etapas legais e institucionais que começam muito antes da votação em plenário. Para que um processo de impeachment contra um ministro do STF avance, é necessário, primeiro, que haja a apresentação formal
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Após cerca de 48 horas de obstrução da oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos — o equivalente a R$ 3.036. A medida, que começa a valer a partir de maio de 2025, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL 2.692/2025, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), substitui a Medida Provisória 1.294/2025,
Estão abertas as inscrições para a edição 2025/2026 do Programa Garantia-Safra

Estão abertas as inscrições para o Programa Garantia-Safra 2025/2026, que oferece apoio financeiro a agricultores familiares em caso de perdas na lavoura provocadas por seca ou excesso de chuvas. No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), com benefício de R$ 1.200 para quem se enquadrar nos critérios técnicos e tiver perdas comprovadas. Os agricultores com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, renda mensal de até um salário
Embraer descarta demissões no Brasil e negocia tarifa zero nos EUA

A Embraer, principal fabricante brasileira de aeronaves, afirmou nesta terça-feira (5) que não pretende realizar demissões no Brasil em 2025, apesar da tarifa de 10% imposta pelos Estados Unidos sobre aviões e peças exportadas. A empresa acredita ser possível restabelecer a isenção completa, que vigorou por mais de quatro décadas. A declaração foi feita pelo CEO Francisco Gomes Neto durante a divulgação dos resultados do segundo trimestre da companhia. “Nosso objetivo é retomar a tarifa zero. Conseguimos reduzir de 50%
Oposição ocupa plenários por anistia a 8/1 e impeachment de Moraes

Senadores e deputados da oposição iniciaram nesta terça-feira (5) uma ocupação simbólica nas mesas diretoras da Câmara e do Senado, prometendo permanecer nos locais até que os presidentes das duas Casas cancelem a sessão prevista ou aceitem incluir em pauta a votação de uma anistia ampla aos condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, além do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Durante coletiva em frente ao Congresso Nacional, os parlamentares
Casal morre após caminhão tombar na BR-226, em Triunfo Potiguar

Um grave acidente registrado na madrugada desta terça-feira (5) resultou na morte de um casal na BR-226, no município de Triunfo Potiguar, interior do Rio Grande do Norte. O caminhão em que as vítimas estavam saiu da pista e tombou no km 276 da rodovia, por volta das 2h30. As vítimas ficaram presas às ferragens e não resistiram aos ferimentos. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Samu, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Polícia Civil foram acionadas
EUA avaliam restringir entrada de brasileiros durante Copa do Mundo de 2026

Foto: Reprodução O governo dos Estados Unidos estuda proibir temporariamente a entrada de brasileiros no país durante a Copa do Mundo de 2026, que será sediada por EUA, México e Canadá. A medida, segundo o analista Lourival Sant’Anna, da CNN Brasil, está sendo considerada pelo presidente Donald Trump como parte de uma estratégia de pressão diplomática contra o Brasil, que também inclui aumento de tarifas sobre produtos brasileiros. O endurecimento na concessão de vistos já começa a ser sentido. Parlamentares
Aulas de Defesa Pessoal para Mulheres acontecem com ação solidária em alusão ao “Agosto Lilás”

Foto: Divulgação Aulas de Defesa Pessoal para Mulheres acontecem com ação solidária em alusão ao “Agosto Lilás” A Faculdade Uninassau, em parceria com mandato da deputada federal Carla Dickson — autora da lei que instituiu o “Agosto Lilás” —, vai oferecer aulas de defesa pessoal exclusivas para mulheres. As atividades acontecem nos dias 16, 23 e 30 de agosto, das 16h às 17h30, e vão abordar noções básicas de autodefesa, técnicas de prevenção à violência e estratégias para fortalecer a
Brasil sai do Mapa da Fome, aponta relatório da ONU

Foto: Agência Brasília O Brasil está oficialmente fora do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (28) durante a 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares (UNFSS+4), realizada na Etiópia. Segundo o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2025 (SOFI 2025), produzido pela FAO – braço da ONU para alimentação e agricultura – o país atingiu índice inferior a 2,5% da população em situação de subnutrição, limite considerado para exclusão
Criança de 9 anos morre em grave acidente na Avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim

Uma tragédia foi registrada no início da tarde desta segunda-feira (28) na Avenida Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, região da Grande Natal. Uma criança de apenas nove anos morreu após um grave acidente envolvendo três veículos. Segundo as autoridades, a vítima estava em um dos carros atingidos. O motorista do mesmo automóvel foi socorrido e levado para o hospital. De acordo com as informações iniciais, um dos veículos perdeu o controle ao passar por um desnível na via, atravessou a