Foto: Reprodução Agência Saiba Mais
A crise na saúde pública de Natal se agravou com a paralisação dos médicos de alta e média complexidade que atendem pela rede conveniada do município. Em nota conjunta divulgada na terça-feira (14), os profissionais anunciaram a suspensão de cirurgias, consultas e procedimentos em hospitais parceiros, como a Liga Contra o Câncer, Hospital Varela Santiago, Hospital do Coração e Hospital Rio Grande.
De acordo com a categoria, 120 médicos aderiram à paralisação, o que já resultou, apenas no primeiro dia, na suspensão de 90 cirurgias e centenas de atendimentos.
Os profissionais alegam falta de contratos formais com a Prefeitura e com as empresas vencedoras da dispensa de licitação nº 003/2025, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As novas empresas assumiram o serviço no início de setembro, após o fim do vínculo com a Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN).
Segundo a nota, o contrato entrou em vigor sem que houvesse tempo para formalização dos vínculos, e os médicos mantiveram os atendimentos “para evitar desassistência à população”. Mais de 40 dias depois, no entanto, não houve regularização contratual nem assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prometido pela SMS.
“Diante da insegurança jurídica e administrativa, torna-se impossível a continuidade das atividades”, afirmam os profissionais, ressaltando o compromisso com os pacientes e com o diálogo para resolver o impasse.
A paralisação atinge diversas especialidades, incluindo cirurgias oncológicas, cardíacas, pediátricas, torácicas, ortopédicas e ginecológicas, além de procedimentos de hemodinâmica.
A Liga Contra o Câncer confirmou, em nota, que a paralisação afeta cerca de 30 cirurgias eletivas por dia, embora os procedimentos de urgência sigam sendo realizados. A instituição manifestou solidariedade aos cirurgiões, citando atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos e destacando que os médicos atuam sem vínculo empregatício direto com o hospital.
“Evocamos a sensibilidade dos entes envolvidos para que o consenso e a ética prevaleçam, e as cirurgias possam ser retomadas o quanto antes”, afirmou a Liga, responsável por mais de 80% das cirurgias oncológicas do SUS no Rio Grande do Norte.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que mantém diálogo com o Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Município e os hospitais conveniados em busca de uma solução que garanta segurança jurídica e a continuidade dos atendimentos.
