O governo brasileiro não arcará com os custos para o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. Segundo o Itamaraty, esse tipo de despesa não está previsto na legislação nem na dotação orçamentária do Estado, conforme informado nesta quarta-feira (25/6).
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores reiterou que “não há base legal nem recursos disponíveis para que o Estado custeie traslados”. Com isso, os custos relacionados à repatriação do corpo de Juliana deverão ser assumidos pela família da jovem.
De acordo com o Decreto nº 9.199/2017, a assistência consular prestada pelo Brasil não contempla o pagamento de despesas com hospitalização, sepultamento ou transporte de corpos de cidadãos falecidos no exterior, exceto em casos de emergência médica específica ou situações de caráter humanitário.
Fonte: Metrópoles
